Dois conceitos que geram bastante confusão em profissionais que não são especialistas em contabilidade são o de “distribuição de lucros” e “pró-labore”. Os dois têm características e vantagens específicas, e entender a diferença entre eles é importante para lidar adequadamente com as contas da empresa, mantendo a saúde financeira e evitando problemas com os órgãos reguladores.
A distribuição de lucros é o resultado para os sócios proprietários pelo dinheiro investido na empresa ou pela prestação dos serviços, de acordo com o que prevê o instrumento contratual. Trata-se do lucro líquido, ou seja, tudo aquilo que sobrou depois de retiradas as despesas. A distribuição de lucros é isenta de tributação no Imposto de Renda da Pessoa Física, já que os valores já foram tributados no Imposto de Renda da empresa.
Já o pró-labore é a remuneração do(s) sócio(s) pelos serviços prestados como administrador da empresa e/ou sócio quotista que preste serviço através da empresa. É como se fosse o salário, que deve ser fixo e estabelecido pelo contrato social da empresa. É no pró-labore que recai o INSS e o Imposto de Renda, quando ele ultrapassa o faixa de isenção e o imposto deve ser retido na fonte. O valor mínimo a ser retirado é de um salário mínimo.
A vantagem da contribuição do INSS no pró-labore é que o sócio-proprietário estará assegurado nos casos de auxílio-doença, acidente de trabalho e outros benefícios previstos pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
Portanto, na hora de fazer as retiradas financeiras da empresa, tenha bem claro o que é pró-labore e distribuição de lucros. E se não quiser se preocupar com todos esses detalhes, conte com a ajuda de uma consultoria contábil especializada. A Previsão é uma delas e está à sua disposição!